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A morte concomitante é quando duas pessoas falecem na mesma ocasião e uma é herdeira da outra. E não sendo possível precisar qual delas morreu primeiro, presumem que foi simultaneamente.
A palavra SUCEDER significa “uns depois dos outros”, e isso na acepção jurídica é quando uma pessoa recebe um direito que era de outra pessoa, tendo uma transferência de nomes e titularidades.
Sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar a outra, substituindo-a na titularidade de determinado bens, direitos e obrigações.
O procedimento terá início por provocação do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, cabendo-lhes formular o pedido devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial.
No que diz respeito à chamada barriga solidária, também chamada por alguns de gestação de substituição ou de cessão temporária de útero, ainda existem muitas dúvidas que habitam o imaginário popular.
Minha empresa não tem um produto então não preciso registrar a minha marca!
