Notícias e Atualidades Jurídicas

05/03/2024 - 09:00
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05/03/2024 - 09:00
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
05/03/2024 - 08:45
Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
05/03/2024 - 08:45
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
05/03/2024 - 08:45
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
05/03/2024 - 08:45
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial
05/03/2024 - 08:45
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
05/03/2024 - 08:30
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
26/02/2024 - 10:00
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
26/02/2024 - 10:00
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
26/02/2024 - 10:00
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
26/02/2024 - 10:00
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
26/02/2024 - 10:00
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
23/02/2024 - 08:45
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
23/02/2024 - 08:30
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
23/02/2024 - 08:30
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
23/02/2024 - 08:30
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
19/02/2024 - 09:30
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados