Direito Civil
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora
19/02/2019
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora.
Direito Civil
Suspenso bloqueio das contas do Rio Grande do Sul para pagamento de precatórios
19/02/2019
Ministro verificou que o bloqueio dos valores, poderia inviabilizar o regular funcionamento das atividades estatais.
DIREITO PENAL
OAB/RJ manifesta repúdio a tentativa de feminicídio por estagiário de Direito
19/02/2019
Segundo o registro de visitantes do condomínio onde Elaine mora, ele deu nome de Felipe para entrar no prédio.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
19/02/2019
A afetação do tema foi decidida na sessão eletrônica iniciada em 12/12/2018 e finalizada em 18/12/2018.
Decisões Jurídicas
São consideras válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial
É legal o reconhecimento de filho dentro do casamento (ou da união estável), por aquele que não é, biologicamente, o genitor da criança.
Decisões Jurídicas
Cobrança indevida por si só não gera pagamento de indenização por dano moral
Autor mencionou que não obteve êxito na solução do problema na via administrativa, citando inclusive protocolo de atendimento.
Decisões Jurídicas
Confirmada materialidade e autoria do crime de estelionato a condenação é medida que se impõe, para prevenção e reprovação do crime.
Decisões Jurídicas
Descumprimento contratual não dá ensejo ao pagamento de indenização por danos morais
Transtornos decorrentes de eventual descumprimento contratual são consequências naturais do risco inerente a qualquer negócio jurídico.
