DIREITO ELEITORAL
04/06/2020
TSE retorna julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro nas eleições
Ações foram incluídas na pauta da sessão da próxima terça-feira, 9.
Direito Criminal
04/06/2020
Celso de Mello rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local predefinidos
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa do ministro da Educação pleiteava...
Geral
03/06/2020
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
Decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Civil
03/06/2020
União terá de ressarcir proprietária de veículo por prejuízos em colisão com carro oficial
Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Geral
Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes
05/06/2020
A harmonização deve ocorrer nos limites da constituição.
DIREITO DO TRABALHO
Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
05/06/2020
Decisão é da Segunda Turma do STJ.
DIREITO DO TRABALHO
TST confirma que férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
05/06/2020
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.
DIREITO DO TRABALHO
Repositor com contrato temporário tem direito à estabilidade em razão de acidente de trabalho
05/06/2020
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
DIREITO ELEITORAL
TSE retorna julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro nas eleições
04/06/2020
Ações foram incluídas na pauta da sessão da próxima terça-feira, 9.
Decisões Jurídicas
O risco de contágio da COVID-19 justifica a prisão domiciliar do devedor de alimentos
