Direito Civil
21/08/2019
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível a reparação.
Direito Civil
21/08/2019
Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato imobiliário
Cobertura deve retroagir à época de concessão da aposentadoria por invalidez.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
21/08/2019
INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
A depressão estaria em quadro grave na época em questão, o que a impossibilitaria de trabalhar.
DIREITO DO TRABALHO
21/08/2019
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
Direito Civil
Aguarda sanção PL que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir tratamento de vítima
22/08/2019
Ressarcimento também inclui os gastos com dispositivos de segurança utilizados pela vítima.
DIREITO PENAL
Homem flagrado com ecstasy no Aeroporto Salgado Filho tem condenação confirmada
22/08/2019
O réu ainda terá que pagar multa no valor de R$ 15.500,00.
Direito Civil
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
22/08/2019
O recurso especial teve origem em ação de responsabilidade obrigacional.
DIREITO DO TRABALHO
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
22/08/2019
A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
Direito Civil
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
21/08/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível a reparação.
Decisões Jurídicas
É reconhecido direito de aposentado demitido manter-se inserido em plano de saúde coletivo
