DIREITO DO TRABALHO
17/01/2020
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
DIREITO DO TRABALHO
17/01/2020
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo
O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.
Direito Civil
16/01/2020
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Civil
16/01/2020
Mantida decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma empresa.
DIREITO DO TRABALHO
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
18/01/2020
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
Direito Civil
Tribunal de Justiça de MS determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge
18/01/2020
Decisão da 3ª Câmara Cível foi por unanimidade.
DIREITO PENAL
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por violação de direitos autorais
17/01/2020
Decisão da Terceira Turma foi unânime.
Geral
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal
17/01/2020
Decisão é da Quarta Turma do STJ.
DIREITO DO TRABALHO
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17/01/2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
