Geral
15/01/2021
Ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
Segundo o Ministério da Saúde, os estados dispõem de 52 milhões de seringas para serem usadas...
DIREITO DO TRABALHO
15/01/2021
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.
DIREITO DO TRABALHO
15/01/2021
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
DIREITO CONSTITUCIONAL
14/01/2021
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
Por unanimidade, o STF invalidou dispositivos das Constituições de Goiás e da Bahia.
Direito Civil
Advogado que não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários
18/01/2021
Decisão ocorreu por maioria de votos.
Direito Civil
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
18/01/2021
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
Direito Civil
STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada
18/01/2021
Ainda que idoso tenha admitido o desconto, banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo.
DIREITO DO TRABALHO
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
15/01/2021
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
Geral
Ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
15/01/2021
Segundo o Ministério da Saúde, os estados dispõem de 52 milhões de seringas para serem usadas contra a Covid-19.
Decisões Jurídicas
Para caracterização de fraude à execução é necessário o registro da penhora na matrícula do imóvel
Decisões Jurídicas
É possível purgar a mora até a assinatura do auto de arrematação do bem em leilão extrajudicial
Decisões Jurídicas
