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Banco é condenado por não promover bancário a gerente
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Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital es...
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05-07-2022
30-06-2022
REVISÃO DA VIDA TODA - PONTOS PARA O DESFECHO DA QUESTÃO
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Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais
É descabido o arbitramento de aluguel, com base no disposto no art. 1.319 do CC/2002, em desfavor da coproprietária vítima de violência doméstica
Validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho
Trabalho executado durante o dia em continuidade ao trabalho majoritariamente prestado no período noturno deve ser remunerado com a incidência do adicional noturno
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