Direito Civil
07/08/2020
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização
Decisão é da Terceira Turma do STJ.
DIREITO DO TRABALHO
07/08/2020
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
DIREITO DO TRABALHO
07/08/2020
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
DIREITO PENAL
06/08/2020
Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
Decisão ocorreu de forma unânime.
DIREITO DO TRABALHO
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
09/08/2020
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
DIREITO PENAL
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
08/08/2020
Ela e o esposo são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.
DIREITO DO TRABALHO
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo
08/08/2020
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
Direito Civil
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
07/08/2020
Decisão foi por maioria de votos.
Direito Civil
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização
07/08/2020
Decisão é da Terceira Turma do STJ.
Decisões Jurídicas
Em uma mesma relação jurídica podem ser computados prazos prescricionais diferentes
