Direito Civil
18/09/2019
Instituto do Câncer de Londrina (PR) não é obrigado a ter farmacêutico em tempo integral
Foi reconhecido o direito do instituto de atuar sem o cumprimento das exigências do CRF.
Direito Civil
18/09/2019
Tribunal Regional Federal da 4ª Região condena homem por pesca ilegal de camarão
A decisão foi proferida de maneira unânime pela 8ª Turma.
Direito Civil
18/09/2019
Município de Guarulhos indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
Indenização por danos morais foi arbitrada no valor de R$ 20 mil.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
18/09/2019
INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DIREITO DO TRABALHO
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19/09/2019
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes.
DIREITO DO TRABALHO
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde de Porto Alegre será indenizada
19/09/2019
Enfermeira chegou a tentar suicídio.
Direito Civil
Na separação de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
19/09/2019
Decisão é da Terceira Turma do STJ.
Direito Civil
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
19/09/2019
A decisão do colegiado foi unânime.
Direito Civil
Instituto do Câncer de Londrina (PR) não é obrigado a ter farmacêutico em tempo integral
18/09/2019
Foi reconhecido o direito do instituto de atuar sem o cumprimento das exigências do CRF.
Decisões Jurídicas
É possível dividir pensão por morte entre a viúva e a concubina sendo comprovada união duradoura
