Geral
12/11/2019
Presidente Jair Bolsonaro extingue seguro DPVAT a partir de 2020
Medida provisória também extinguiu o DPEM.
Geral
12/11/2019
Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens
Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade.
DIREITO DO TRABALHO
12/11/2019
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho.
Direito Civil
11/11/2019
Cumprimento de sentença sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Decisão é da Segunda Turma do STJ.
Direito Civil
STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
13/11/2019
Em sessão virtual, a Primeira Seção afetou o recurso especial.
DIREITO DO TRABALHO
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
13/11/2019
O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa.
DIREITO DO TRABALHO
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
13/11/2019
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Saiba o que muda na Previdência Social a partir de hoje
12/11/2019
Texto com mudanças na aposentadoria será promulgado nesta terça-feira
Geral
Presidente Jair Bolsonaro extingue seguro DPVAT a partir de 2020
12/11/2019
Medida provisória também extinguiu o DPEM.
Decisões Jurídicas
Recusa injustificada de cobertura por parte da operadora do plano de saúde enseja dano moral
Decisões Jurídicas
Multa por não comparecimento à audiência de conciliação deve ser avaliada em caso concreto
Decisões Jurídicas
