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Sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar a outra, substituindo-a na titularidade de determinado bens, direitos e obrigações.
O procedimento terá início por provocação do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, cabendo-lhes formular o pedido devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial.
No que diz respeito à chamada barriga solidária, também chamada por alguns de gestação de substituição ou de cessão temporária de útero, ainda existem muitas dúvidas que habitam o imaginário popular.
Minha empresa não tem um produto então não preciso registrar a minha marca!
Você já ouviu falar do auxílio inclusão? O auxílio inclusão uma medida tomada pelo Governo Federal com objetivo de incentivar os beneficiários do BPC para reintegrar estes ao mercado de trabalho.
O divórcio pode ocorrer de várias formas, inclusive, mesmo que a outra parte não queira.

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