Notícias e Atualidades Jurídicas

10/04/2018 - 17:00
Ausência de certificação técnica impede a comprovação do crime de falsificação
10/04/2018 - 16:00
Liminares suspendem reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios Kaiowá em MS
10/04/2018 - 15:00
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
10/04/2018 - 14:00
Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia
10/04/2018 - 13:00
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10/04/2018 - 12:00
Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de Júri
10/04/2018 - 11:12
Doença grave isenta trabalhadora de ressarcimento milionário por não concluir doutorado
10/04/2018 - 09:54
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
09/04/2018 - 18:00
Contribuinte é responsável só por ilícito principal se há um ou mais ilícitos penais consuntos
09/04/2018 - 17:00
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
09/04/2018 - 16:00
Quantidade insignificante de peixes oriundos de pesca em reservatório de não configura crime ambiental
09/04/2018 - 15:00
Tribunal paulista deverá analisar omissões apontadas pelo MP no caso do massacre do Carandiru
09/04/2018 - 14:00
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
09/04/2018 - 13:00
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
09/04/2018 - 12:00
Presidente da Confederação Brasileira de Handebol é afastado do cargo por ilicitudes na aplicação de recursos públicos
09/04/2018 - 11:00
União é condenada a pagar indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais a militar preso indevidamente.
09/04/2018 - 09:20
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
08/04/2018 - 18:00
Advogado que chamou colega de covarde e rato em audiência não terá dever de indenizar

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