Notícias e Atualidades Jurídicas

16/04/2018 - 09:35
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
16/04/2018 - 08:00
Município conceituado como City Gate não tem direito à compensação financeira pela exploração de gás natural
15/04/2018 - 18:00
Mantida condenação a homem que usufruía de forma indevida benefício previdenciário após óbito da segurada
14/04/2018 - 18:00
TRT da 8ª Região entende que servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical
14/04/2018 - 12:00
Mantido bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Michelin decretado pela Justiça do Rio
14/04/2018 - 08:00
Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso
14/04/2018 - 08:00
Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras
13/04/2018 - 17:14
Juíza cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência: Pergunta idiota
13/04/2018 - 15:00
TRF1 condena dois homens por desviar recursos provenientes de financiamento concedido pela Caixa
13/04/2018 - 14:00
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
13/04/2018 - 11:51
Seguradora não deverá indenizar empresa de transporte por roubo de carga
13/04/2018 - 11:45
Valor de ação coletiva é reduzida provisoriamente de R$ 160 milhões para R$ 160 mil
13/04/2018 - 11:37
Acusado é condenado por desenvolver atividades de telecomunicações de forma clandestina
13/04/2018 - 11:34
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
12/04/2018 - 18:00
Extinto processo movido pelo INSS que pretendia reaver pagamento de benefício previdenciário
12/04/2018 - 17:00
STJ decide que valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
12/04/2018 - 16:00
Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
12/04/2018 - 15:00
DNIT é condenado a indenizar vítima de acidente em virtude de falta de sinalização em rodovia federal

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