Notícias e Atualidades Jurídicas

03/04/2018 - 09:04
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
02/04/2018 - 18:00
Mulher que chamou vizinho de "advogado de Lula" é condenada pelo crime de calúnia.
02/04/2018 - 16:55
Decisão permite acesso de advogado a documentos de inquérito sob sigilo
02/04/2018 - 16:00
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
02/04/2018 - 15:00
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
02/04/2018 - 14:00
DF não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória em processo de advogados contra a Caesb
02/04/2018 - 13:00
Paciente  será indenizado pois não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise
02/04/2018 - 12:00
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
02/04/2018 - 09:46
Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
02/04/2018 - 08:59
Comprador será indenizado por danos morais em razão do atraso na entrega de imóvel
02/04/2018 - 08:00
Membros do MP precisam comprovar aptidão para portar arma de fogo
01/04/2018 - 18:00
Sergipe é um dos cinco estados com maior risco de rebelião em prisões, diz OAB
01/04/2018 - 12:00
Mantido ato do CNJ que mudou contagem de títulos em concurso para cartórios
01/04/2018 - 08:00
TJ anula lei que obriga prédios comerciais do Rio a terem ascensoristas
31/03/2018 - 18:00
Corinthians e Ronaldo terão de pagar cerca de R$ 1 milhão de comissão de patrocínio
31/03/2018 - 12:00
Aluna do Sisu não pode ter matricula negada por breve renda extra na família
31/03/2018 - 08:00
Avianca indenizará casal por atraso em voos durante lua-de-mel
31/03/2018 - 08:00
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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