Notícias e Atualidades Jurídicas

12/04/2018 - 13:00
Confirmada pena de réu preso em flagrante com mercadorias importadas sem o pagamento dos tributos 
12/04/2018 - 12:00
TST define prescrição aplicável ao pedido de prêmio-produtividade dos empregados do Serpro
12/04/2018 - 11:00
Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora
12/04/2018 - 10:00
União é condenada a indenizar casal que perdeu filhos menores em naufrágio de embarcação em rio do Pará
12/04/2018 - 09:00
Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
12/04/2018 - 08:00
Aumentada pena de réu condenado por exploração ilegal de madeira em terras indígenas
11/04/2018 - 18:00
Negada liminar em HC de advogado acusado de matar a mulher em Belém
11/04/2018 - 17:00
Advogado só pode participar de grupo de dúvidas jurídicas no Facebook de modo eventual
11/04/2018 - 16:00
Negado pedido do ex-governador Eduardo Azeredo para suspender condenação
11/04/2018 - 15:00
STJ decide que a contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11/04/2018 - 14:00
Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia
11/04/2018 - 13:00
Cliente da Caixa não deve ressarcir valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta
11/04/2018 - 12:00
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
11/04/2018 - 11:00
Plenário julga nesta quarta-feira (11) pedidos de habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf
11/04/2018 - 10:00
Ministro nega suspensão de processo de impeachment de prefeito de município paulista
11/04/2018 - 09:00
Questionada lei que instituiu pagamento de honorários advocatícios a procuradores de Rondônia
11/04/2018 - 08:00
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
10/04/2018 - 18:00
Empresa de vigilância responde por vazamento de imagens de casal

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