Notícias e Atualidades Jurídicas

18/04/2018 - 11:00
STF julga habeas corpus de Paulo Maluf na sessão desta quarta-feira (18)
18/04/2018 - 10:00
1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça
18/04/2018 - 09:00
Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
18/04/2018 - 08:00
Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
17/04/2018 - 18:00
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
17/04/2018 - 17:00
Juíza impõe multa de R$ 100 por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo
17/04/2018 - 16:00
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
17/04/2018 - 15:00
Paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais
17/04/2018 - 14:00
Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
17/04/2018 - 13:00
Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos
17/04/2018 - 12:00
STJ em seções edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
17/04/2018 - 11:00
Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante
17/04/2018 - 10:00
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
17/04/2018 - 09:11
Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
16/04/2018 - 13:34
Caixa Econômica reduz juros e aumenta teto para financiamento da casa própria
16/04/2018 - 13:00
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
16/04/2018 - 09:47
Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada
16/04/2018 - 09:36
Tribunal mantém condenação de acusados de extrair minério ilegalmente em Teresina/PI

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