Notícias e Atualidades Jurídicas

08/04/2018 - 08:00
Fabricante de móvel indenizará por cadeira defeituosa que provocou queda
07/04/2018 - 18:00
Município indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial
07/04/2018 - 13:54
STJ nega liminar em HC de Lula e ex-presidente deve se entregar a Polícia Federal.
06/04/2018 - 18:00
Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória
06/04/2018 - 15:00
Negado habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza
06/04/2018 - 14:00
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
06/04/2018 - 12:00
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
06/04/2018 - 11:00
Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial
06/04/2018 - 10:00
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
06/04/2018 - 09:06
Mantida a condenação de acusado de obter ilicitamente financiamento destinado à agricultura familiar
06/04/2018 - 08:34
Defesa do ex-presidente Lula protocola novo HC no STJ
05/04/2018 - 18:00
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
05/04/2018 - 17:00
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
05/04/2018 - 16:00
Relator nega habeas corpus a suposto líder de esquema de sonegação milionário em MT
05/04/2018 - 15:00
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
05/04/2018 - 14:00
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
05/04/2018 - 12:00
Caixa Econômica Federal é condenada por inscrição indevida de correntista em órgãos de proteção ao crédito
05/04/2018 - 11:00
Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades

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