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Quando alguém nega pagar pensão está tirando de seu próprio filho, assim como quando se utiliza da pensão não para o menor e sim para interesses próprios, quem está sendo enganado é o próprio filho.
É perfeitamente comum que venham a existir dúvidas com relação as categorias e os benefícios que lhe digam respeito, como por exemplo o pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade.
Com certeza você já ouviu falar ou conhece alguém que possuí alguma história sobre “tornar-se dono por morar na casa a determinado tempo”, ou ainda “aquele que ganhou um pedaço de terra”. Mas você sabe como funciona?
Hipoteca judiciária é uma garantia de quitação do debito, sendo possível definir a hipoteca como direito real de garantia sobre um imóvel do devedor ou de terceiros.
Neste artigo, analisaremos algumas das proibições legais previstas no inciso VII à X para a aquisição da propriedade intelectual por meio do registro como marca.
Compliance, mais do que um procedimento de adequação às leis e regulamentos externos e internos. O compliance trabalhista consiste na adoção de medidas para regular a relação entre empresa e empregado.
