Notícias e Atualidades Jurídicas

05/10/2017 - 10:20
Nuzman e ex-diretor de Comitê Olímpíco são presos em operação que investiga fraudes na escolha da Rio 2016
05/10/2017 - 10:10
Adolescente em período de aprendizagem tem direito à estabilidade gestacional
05/10/2017 - 10:05
STJ mantém condenação de Bolsonaro por incitação ao estupro
04/10/2017 - 14:22
Dono de cavalo é responsabilizado por acidente que matou jóquei
04/10/2017 - 11:18
Funcionário obrigado a correr em volta dos móveis da loja será indenizado
04/10/2017 - 10:12
Nora é condenada por maltratar sogra e se apropriar de pensão
04/10/2017 - 08:08
Tribunal não pode impor tamanho menor que previsto em lei para petições
03/10/2017 - 14:01
Liminar concedida para suspender a contribuição previdenciária descontada de trabalhador aposentado
03/10/2017 - 12:00
OAB/MG congela valor da anuidade para 2018
03/10/2017 - 11:00
STF nega HC a advogado condenado por estelionato
03/10/2017 - 10:55
Bolsonaro é condenado em R$ 50 mil por ofensas ao povo quilombola
02/10/2017 - 13:26
Mulher que ficou tetraplégica ao cair em bueiro receberá indenização no valor de R$ 200 mil
02/10/2017 - 11:19
Reforma Trabalhista: Horário de Trabalho
02/10/2017 - 09:20
Quem tem direito a aposentadoria especial?
02/10/2017 - 08:07
Facebook é condenado em R$ 600 mil por demora na exclusão de perfil ofensivo
01/10/2017 - 10:54
Locador deve pagar IPTU devido pelo próprio município
30/09/2017 - 15:13
Google não tem dever de coibir publicidade infantil no Youtube
30/09/2017 - 09:58
Juiz é alvo de processo por dar cartão digital para servidores assinarem decisões

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