Notícias e Atualidades Jurídicas

17/10/2017 - 11:30
Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia
17/10/2017 - 11:22
Moraes determina que Senado faça votação aberta no caso Aécio
16/10/2017 - 13:41
Juiz de Cuiabá-MT julgou procedente o pedido de retificação do registro de nascimento e casamento.
16/10/2017 - 12:38
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
16/10/2017 - 11:34
Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça
16/10/2017 - 09:31
Homem afastado do lar por agredir companheira não recebe pensão por morte
15/10/2017 - 10:26
Acusado de crime contra o patrimônio de familiar não pode sofrer condenação
14/10/2017 - 15:23
Juiz dos EUA determina guarda compartilhada de criança a estuprador
14/10/2017 - 09:21
Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar
13/10/2017 - 12:10
STJ aumenta indenização para vítima de sexting
13/10/2017 - 10:05
STF: Afastamento de parlamentar pelo Judiciário deve ser analisado pelo Congresso
12/10/2017 - 16:16
Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance
12/10/2017 - 13:12
Plano de saúde não pode interromper sessões de terapia que ultrapassem limite de cobertura
12/10/2017 - 12:09
Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum
12/10/2017 - 10:06
Para Fachin, medidas cautelares contra parlamentares não dependem de revisão do Congresso
11/10/2017 - 14:43
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária gera indenização
11/10/2017 - 11:00
Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos
11/10/2017 - 09:33
STJ: ilegal alta programada para segurados do INSS

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