Notícias e Atualidades Jurídicas

23/10/2017 - 08:16
Ação penal com impacto na área cível suspende prescrição de indenização
22/10/2017 - 09:14
Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia
21/10/2017 - 10:10
Número de testamentos lavrados cresce 42% nos últimos cinco anos
21/10/2017 - 08:04
Pastor obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja evangélica
20/10/2017 - 13:00
TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado por Lula
20/10/2017 - 11:00
Ministro Luiz Fux cassa decisão judicial que proibia revista Exame de circular
20/10/2017 - 10:20
Fachin vota contra normas que proíbem doação de sangue por homens gays
20/10/2017 - 09:55
STJ derruba prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman
19/10/2017 - 13:14
CPMI da JBS: Advogado da J&F é expulso de sessão secreta
19/10/2017 - 11:08
Alto salário de empregado não impede direito à Justiça gratuita
19/10/2017 - 10:05
Por não ter caráter tributário, multa ambiental prescreve em cinco anos
19/10/2017 - 08:03
Melhor interesse da criança define foro para julgar ação de guarda
18/10/2017 - 13:17
STJ declara legalidade de grampos a advogados suspeitos de integrar quadrilha
18/10/2017 - 11:10
Toffoli extingue ações que questionavam regras para pagamento de RPVs
18/10/2017 - 10:04
Lula não será indenizado por montagem da Veja vestido de presidiário
18/10/2017 - 09:04
Senado derruba decisão do Supremo que afastou Aécio Neves do cargo
17/10/2017 - 13:30
Justiça do DF permite que mulher trans altere registro sem cirurgia
17/10/2017 - 12:25
Extinto processo porque autor não tentou solução administrativa

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