Notícias e Atualidades Jurídicas

11/10/2017 - 08:23
Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista
10/10/2017 - 15:20
STJ: Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel
10/10/2017 - 14:35
Quando recurso especial é considerado inviável, IRDR não pode ser suspenso
10/10/2017 - 14:17
Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado
10/10/2017 - 14:10
STF mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro
09/10/2017 - 13:38
Ex-deputada do RS é obrigada a devolver medalha que deu ao próprio irmão
09/10/2017 - 11:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
09/10/2017 - 10:00
Ao receber valor de ação, advogado é obrigado a avisar cliente imediatamente
09/10/2017 - 08:23
Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar
08/10/2017 - 11:21
Para juíza, empresa criticada na internet deve se adaptar aos novos tempos
07/10/2017 - 11:16
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa
07/10/2017 - 09:08
Reforma política permite censura na internet sem ordem judicial; texto aguarda sanção
06/10/2017 - 13:50
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de idosa analfabeta
06/10/2017 - 11:10
Juiz de MS que inspirou filme Em nome da lei anuncia que vai se aposentar
06/10/2017 - 09:43
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
06/10/2017 - 09:42
IPCA varia 0,16% em setembro e acumula a menor inflação no ano desde 1998
05/10/2017 - 16:20
Câmara aprova criação de fundo público para financiar campanhas eleitorais
05/10/2017 - 12:06
Juiz pede desculpas em nome do Estado ao absolver estudante preso por pisar em grama de evento

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