Notícias e Atualidades Jurídicas

25/09/2017 - 10:15
Advogado conquista na Justiça direito de não pagar pedágio na BR-101
25/09/2017 - 09:03
Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança
24/09/2017 - 10:00
TJ-RJ determina que cerveja carioca mude seu rótulo por copiar marca belga
23/09/2017 - 11:45
Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial
23/09/2017 - 10:41
STF suspende julgamento sobre ensino religioso
22/09/2017 - 18:10
Cliente processa advogado por insatisfação com serviço e acaba condenado por brigar com o causídico
22/09/2017 - 18:00
Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial
22/09/2017 - 17:55
Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença
22/09/2017 - 17:40
STJ majora para 1% valor dos honorários em causa de R$ 28 mi
21/09/2017 - 13:57
Hospital pagará danos morais por falha em parto que causou paralisia cerebral em bebê
21/09/2017 - 12:15
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ
21/09/2017 - 10:15
Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula
21/09/2017 - 09:15
STF já tem maioria para não analisar denúncia contra Temer antes da Câmara
20/09/2017 - 14:46
Justiça autoriza transfusão em idoso impedido de receber sangue por motivos religiosos
20/09/2017 - 13:44
Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho
20/09/2017 - 10:40
Militar só pode ser reformado por causa de HIV se provar incapacidade
20/09/2017 - 09:07
Consumidor que demorou a comunicar perda do cartão terá de arcar com prejuízo
19/09/2017 - 15:54
Viúva consegue liminar para impedir TV Band de transmitir programa que mostra marido morto

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