Notícias e Atualidades Jurídicas

02/12/2017 - 09:07
É válida cláusula de coparticipação sem valor fixo em plano de saúde
01/12/2017 - 12:02
STJ ordena que acionistas retirantes recebam por valor justo de mercado
01/12/2017 - 10:59
CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca
01/12/2017 - 09:54
Com base em tratados assinados pelo Brasil, STJ proíbe leilão de navio
01/12/2017 - 07:49
Dias Toffoli nega Habeas Corpus a deputados estaduais do Rio de Janeiro
30/11/2017 - 16:53
TRF-4 barra inclusão da OAB em ação sobre grampo em escritório
30/11/2017 - 16:50
Supremo autoriza São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul a proibir amianto
30/11/2017 - 16:45
Advogado deve atuar de graça em 10 processos como pena por ameaçar ex-namorada
30/11/2017 - 16:40
Cléa Carpi é a primeira mulher a receber a Medalha Rui Barbosa
29/11/2017 - 12:15
Anistiado político deve receber reparação econômica retroativa
29/11/2017 - 10:32
Advogados criticam reflexos sindicais da reforma trabalhista
29/11/2017 - 09:50
STF mantém prisão de Cunha porque ele tinha técnicas profissionais
29/11/2017 - 08:40
JT/BA: Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos
28/11/2017 - 13:30
Cláusula penal e perda de sinal não acumulam caso contrato seja desfeito
28/11/2017 - 12:22
Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB
28/11/2017 - 11:20
Nova lei facilita acesso de mulheres a exames de combate ao câncer
28/11/2017 - 10:30
Banco deve cancelar compra por engano no cartão em moeda estrangeira
28/11/2017 - 10:20
AGU anuncia acordo sobre perdas de poupadores com planos econômicos

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