Notícias e Atualidades Jurídicas

17/11/2017 - 08:40
Pânico deve indenizar Aguinaldo Silva por personagem Aguinaldo Senta
16/11/2017 - 14:05
Aérea é condenada por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
16/11/2017 - 13:01
PGFN determina que infraestrutura para home office seja custeada pelos procuradores
16/11/2017 - 12:00
Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ
16/11/2017 - 11:00
Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial
16/11/2017 - 10:57
Judiciário não pode proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos, diz juiz
15/11/2017 - 11:20
Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora
15/11/2017 - 11:00
Oferta de emprego não é condição para ir para o regime aberto, decide TJ-RS
15/11/2017 - 10:00
Sancionada lei que permite acordo de leniência no sistema financeiro
15/11/2017 - 09:12
Insalubridade deve ser paga integralmente mesmo em jornada reduzida
14/11/2017 - 15:20
Pedir aposentadoria duas vezes é litigância de má-fé, decide juiz
14/11/2017 - 14:20
Se comprovada, reclamação interrompe decadência de vício de produto
14/11/2017 - 12:37
Pensão de servidor falecido deve ser dividida entre esposa e companheira
14/11/2017 - 11:00
Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios
14/11/2017 - 09:29
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
14/11/2017 - 08:00
STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada
13/11/2017 - 13:41
Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços
13/11/2017 - 13:32
M. Officer é condenada em R$ 6 mi por trabalho análogo ao escravo

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados