Notícias e Atualidades Jurídicas

01/01/2018 - 10:47
Salário mínimo será de R$ 954 a partir de segunda-feira (1°/1)
01/01/2018 - 08:37
Multa a advogado por desacato a juiz exige contraditório, diz TRT-4
30/12/2017 - 10:40
Prazo de validade de concurso pode ser suspenso durante período eleitoral
30/12/2017 - 10:34
Processos trabalhistas sobre transporte de carga terceirizado são suspensos
28/12/2017 - 10:57
Cobrar taxa para retirar ingresso é duplicidade ilegal, diz TJ-SP
28/12/2017 - 09:59
Condenação por crime grave justifica início de cumprimento de pena após 2ª instância
27/12/2017 - 10:16
Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências
27/12/2017 - 07:00
STF reconhece repercussão geral em revisão de juros em precatório já expedido
26/12/2017 - 15:15
Hotel não pode usar marca de outro mesmo localizado em estado diferente
26/12/2017 - 15:10
Prefeitura não pode reter guia de recolhimento para forçar pagamento de tributo
22/12/2017 - 11:57
CNJ aposentou compulsoriamente nove juízes e desembargadores em 2017
22/12/2017 - 10:55
TRT-4 afasta reforma trabalhista e proíbe demissões em universidade gaúcha
22/12/2017 - 10:20
STJ define macro e microbem ambiental ao julgar recurso sobre Samarco
22/12/2017 - 09:45
Empregado absolvido na esfera penal não reverte decisão sobre justa causa
21/12/2017 - 12:15
Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ
21/12/2017 - 11:13
Europa passa a considerar Uber um serviço de transporte
21/12/2017 - 09:11
Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais
21/12/2017 - 07:07
Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados