Notícias e Atualidades Jurídicas

20/12/2017 - 11:01
STJ encerra disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória
20/12/2017 - 09:00
Advogado será indenizado por descomissionamento e reversão ao cargo de origem
20/12/2017 - 08:57
Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame
20/12/2017 - 00:00
Anulada revisão disciplinar de juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma
18/12/2017 - 10:23
Decolar.com indenizará por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
18/12/2017 - 10:00
Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação
18/12/2017 - 09:30
Advogada é advertida em fórum por uso de decote (VÍDEO)
18/12/2017 - 09:20
STJ fixará tese sobre usucapião extraordinária em recurso repetitivo
15/12/2017 - 16:01
Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio
15/12/2017 - 15:59
Plano de saúde deve custear tratamento para obesidade em clínica de emagrecimento
15/12/2017 - 15:55
Ação de reparação pode ser julgada no foro do domicílio do autor ou do local do fato
15/12/2017 - 15:53
Governo Trump permite criação de vias rápidas com pedágio na internet
14/12/2017 - 15:30
Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator
14/12/2017 - 15:01
STF diverge sobre poder da polícia para fechar acordo de colaboração premiada
14/12/2017 - 14:10
Mercado brasileiro pode ser impedido de usar nomes como brie e feta em queijos.
14/12/2017 - 13:55
Bispo tem reconhecido vínculo empregatício com Igreja Evangélica
13/12/2017 - 12:13
Loja deve integrar comissão que pagava por fora ao salário de vendedor
13/12/2017 - 11:11
Advogados consumeristas dão dicas para evitar armadilhas no Natal

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