Notícias e Atualidades Jurídicas

02/02/2018 - 09:36

Revistar funcionário é ato que, por si só, gera danos morais, define TRT-BA

01/02/2018 - 11:22

Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação

01/02/2018 - 11:00

Uso indevido de marca gera dano moral presumido à empresa

01/02/2018 - 10:12

TJ/RJ aumenta para R$ 100 mil indenização a Chico Buarque e família por ofensas no Instagram

01/02/2018 - 09:14

Ter filho menor de 12 anos não impede que mãe vá para regime fechado

31/01/2018 - 12:00

Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil

31/01/2018 - 11:00

STJ nega HC de Lula para evitar prisão

31/01/2018 - 10:10

Superintendência do Cade aprova compra da Itambé pela Lactalis

31/01/2018 - 09:29

Aplicar injeção em farmácia não garante insalubridade, diz TRT-2

30/01/2018 - 12:04

Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

30/01/2018 - 11:01

Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa

30/01/2018 - 10:00

Auxílio-moradia dos magistrados será discutido pelo Supremo

30/01/2018 - 09:00

Empregador não deve indenizar família de motoboy morto por "bala perdida"

29/01/2018 - 12:00

Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

29/01/2018 - 11:00

Hospital é condenado por "esconder" vagas do SUS de pacientes

29/01/2018 - 10:09

Caixa deve reintegrar bancário condenado a regime semiaberto

29/01/2018 - 09:10

Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo

26/01/2018 - 12:00

Pena restritiva de direitos não pode ter execução antecipada, diz STJ

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