Notícias e Atualidades Jurídicas

22/02/2018 - 08:00
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
21/02/2018 - 17:00
Juíza esquece Odebrecht em lista de condenadas por fraude no metrô de SP
21/02/2018 - 15:00
STF valida algema em réu de 60 anos, durante audiência, sem fundamentação
21/02/2018 - 12:00
Facebook vai ao Supremo contra condenação à multa de R$ 4 milhões
21/02/2018 - 10:30
União tem legitimidade para figurar no polo passivo de demandas referentes ao SUS
21/02/2018 - 09:00
Critérios de correção utilizados pela banca examinadora de concurso público não podem ser revistos pelo Poder Judiciário
21/02/2018 - 08:00
Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
21/02/2018 - 07:00
INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposentado
20/02/2018 - 17:00
Preso em regime fechado consegue domiciliar para tratamento médico
20/02/2018 - 16:00
Barroso determina transferência de travestis a presídio compatível com orientação sexual
20/02/2018 - 15:00
TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte
20/02/2018 - 13:30
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
20/02/2018 - 13:00
Reconhecido direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo
20/02/2018 - 12:00
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
20/02/2018 - 11:30
Penhora em dinheiro é válida mesmo em execução provisória, decide TRT-6
20/02/2018 - 09:30
Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora
20/02/2018 - 08:00
STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem
19/02/2018 - 17:00
Caixa é condenada a corrigir conta vinculada ao FGTS com aplicação de juros progressivos relativos aos planos Verão e Collor I

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