Notícias e Atualidades Jurídicas

19/02/2018 - 15:00
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
19/02/2018 - 13:00
TAM é condenada por impedir embarque de menor com familiares
19/02/2018 - 11:30
STJ anula pena de homicídio porque escutas foram autorizadas sem justificativa
19/02/2018 - 09:40
Mãe presa com recém-nascido consegue HC pelo interesse no cuidado da criança
18/02/2018 - 10:30
Por ter poder de mando, gerente de hipermercado não recebe horas extras
17/02/2018 - 13:00
Aluno que cursou ensino médio em instituição filantrópica não tem direito a vaga em sistema de cotas do ensino superior
17/02/2018 - 08:00
Trabalho em laboratório balístico é considerado atividade especial
16/02/2018 - 17:30
Decretada intervenção Federal no RJ
16/02/2018 - 16:00
Gilmar Mendes mantém execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho
16/02/2018 - 15:00
Ação do PT contra Luciano Huck é extinta pelo TSE
16/02/2018 - 11:00
Administração não pode impedir acesso a cargo público de candidato com qualificação superior à prevista no edital
16/02/2018 - 10:00
Escritórios e advogados correspondentes podem cobrar valor abaixo da tabela de honorários
16/02/2018 - 09:20
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor
15/02/2018 - 14:00
Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa
15/02/2018 - 12:00
Prova de aptidão física não pode ser remarcada devido a lesão de candidato
15/02/2018 - 11:30
DF questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD
15/02/2018 - 10:20
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha
15/02/2018 - 09:30
Mulher terá de restituir pensão alimentícia recebida após morte de filho

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