Notícias e Atualidades Jurídicas

18/01/2018 - 09:50
Presidente do TST rebate críticas de Roberto Jefferson sobre JT
18/01/2018 - 09:10
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
16/01/2018 - 10:33
Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada
16/01/2018 - 10:30
Penúria do devedor não é motivo para rediscutir cláusulas contratuais
15/01/2018 - 13:40
Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site
15/01/2018 - 13:40
Em audiência de custódia, flagrante pesa mais que violência do crime
12/01/2018 - 11:20
Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado vão à júri popular
12/01/2018 - 11:09
TRF-4 suspende prazos e expediente para julgamento de Lula
10/01/2018 - 07:10
STJ majora dano moral a jovem confundida com assaltante
09/01/2018 - 07:08
Progressão de regime tem início quando preso preenche requisitos legais
08/01/2018 - 09:02
Prescrição de ação por incapacidade inicia com nomeação de curador, diz Salomão
06/01/2018 - 07:00
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
05/01/2018 - 10:57
Policial que responde a ação penal não pode obter porte de arma
05/01/2018 - 09:05
Por terem caráter personalíssimo, joias devem ser excluídas da partilha
04/01/2018 - 11:00
Seguradora deve cobrir acidentes após pagamento do prêmio para renovação
04/01/2018 - 07:57
Tráfico de drogas privilegiado não é crime hediondo, diz presidente do STJ
03/01/2018 - 09:53
Tropas das Forças Armadas continuarão nas ruas do Rio até o fim de 2018
02/01/2018 - 08:49
Presidente Temer sanciona lei que dá benefícios fiscais a petrolíferas até 2040

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