Notícias e Atualidades Jurídicas

20/03/2018 - 12:00
Rejeitado HC impetrado por defesa de agropecuarista preso por tráfico internacional de drogas
20/03/2018 - 11:00
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus coletivo para suspender prisões antecipadas
20/03/2018 - 10:00
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
20/03/2018 - 09:17
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
20/03/2018 - 08:00
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
19/03/2018 - 18:00
Testemunha é condenada por mentir em juízo
19/03/2018 - 17:00
Paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado, fixa TJ-AC
19/03/2018 - 16:00
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma
19/03/2018 - 15:00
STF analisará desoneração de taxas para regularização migratória de estrangeiro hipossuficiente
19/03/2018 - 14:00
Supervisionar procedimento de Oxigenoterapia hiperbárica é competência exclusiva de médico
19/03/2018 - 13:00
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19/03/2018 - 12:00
Advogados impetram HC coletivo em favor de todos os presos em 2ª instância
19/03/2018 - 11:00
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
19/03/2018 - 10:00
Construtora que vende e loca imóveis próprios não precisa de inscrição no Creci
19/03/2018 - 09:44
Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito"
19/03/2018 - 09:01
Instalação de placas às margens de rodovia federal constitui ilícito administrativo
19/03/2018 - 08:46
Liminar impede bloqueio de R$ 81 milhões nas contas do Estado do Pará
18/03/2018 - 18:00
STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres

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