Notícias e Atualidades Jurídicas

18/03/2018 - 12:00
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
18/03/2018 - 08:00
Negado habeas corpus a acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas
17/03/2018 - 18:00
Segunda Seção suspende ações de poupadores no STJ até implantação de sistema de adesão a acordo
17/03/2018 - 12:00
STF analisará desoneração de taxas para regularização migratória de estrangeiro hipossuficiente
17/03/2018 - 08:00
Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
16/03/2018 - 18:00
"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," afirmou ministra Cármen Lúcia
16/03/2018 - 17:00
Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
16/03/2018 - 16:00
Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
16/03/2018 - 15:00
Aluna reprovada por suposto plágio em TCC pode refazer trabalho com novo orientador para concluir curso
16/03/2018 - 14:00
Critério de aferição da dificuldade de fixação de efetivo para fins de indenização de fronteira é competência do Poder Executivo
16/03/2018 - 13:00
Possuidor de contrato de cessão de direitos é absolvido de invadir terra pública no Pará
16/03/2018 - 12:00
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
16/03/2018 - 11:00
Correios são condenados por impedir realização de pedido de casamento em Paris
16/03/2018 - 10:00
Atos praticados por estagiário somente são válidos quando praticados em conjunto com advogado
16/03/2018 - 09:00
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
16/03/2018 - 08:00
Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado
15/03/2018 - 18:30
Decano anula decisão que censurou site jurídico
15/03/2018 - 17:30
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

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