Notícias e Atualidades Jurídicas

21/03/2018 - 18:00
Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
21/03/2018 - 17:00
Tribunal condena homem por tentativa de latrocínio em episódio ocorrido na Universidade Federal de Roraima
21/03/2018 - 16:00
Trabalhador que não conseguiu comprovar tempo de atividade rural tem pedido de aposentadoria por tempo de contribuição negado
21/03/2018 - 15:00
STF converte prisão preventiva de idoso em domiciliar por saúde precária
21/03/2018 - 14:00
Ministro rejeita recurso contra acórdão do julgamento de ações sobre execução provisória da pena
21/03/2018 - 13:00
Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil
21/03/2018 - 12:00
Servidor tem direito a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada ou utilizada para aposentadoria
21/03/2018 - 11:00
Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
21/03/2018 - 10:03
Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante
21/03/2018 - 10:00
Justiça Federal do DF autoriza importação imediata de medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de doenças raras
21/03/2018 - 09:03
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
21/03/2018 - 08:00
Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda
20/03/2018 - 18:00
Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
20/03/2018 - 17:00
Pena de perdimento não se aplica a bem comprado no exterior para uso próprio
20/03/2018 - 16:00
Mero formalismo não pode ser causa para eliminação de empresa candidata em licitação para escoamento de algodão
20/03/2018 - 15:00
Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária
20/03/2018 - 14:00
Negado pedido de habeas corpus a explorador de garimpo ilegal
20/03/2018 - 13:00
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

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