Notícias e Atualidades Jurídicas

29/05/2018 - 17:00
Terceira Turma do STJ admite embargos de terceiro com caráter preventivo
29/05/2018 - 16:00
Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel
29/05/2018 - 15:00
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
29/05/2018 - 14:00
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
29/05/2018 - 13:00
Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
29/05/2018 - 12:00
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
29/05/2018 - 10:37
Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil
29/05/2018 - 10:04
Tribunal Regional Federal garante ao autor direito à guarda definitiva de papagaio apreendido
29/05/2018 - 10:01
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
28/05/2018 - 17:00
Aposentadoria por invalidez é negada à autora que já recebe aposentadoria por idade
28/05/2018 - 16:00
Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra
28/05/2018 - 15:00
Termo inicial para pagamento de adicionais deve ser fixado na data da perícia, diz TNU
28/05/2018 - 14:00
Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
28/05/2018 - 13:00
Taxa Selic incide no cálculo dos créditos e débitos tributários com a Fazenda Estadual e Federal
28/05/2018 - 12:00
Negado pedido de identificação criminal com coleta de material biológico de investigado preso em flagrante
28/05/2018 - 11:00
Carteira Nacional de Habilitação pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
28/05/2018 - 09:18
PresidenteTemer publica medidas a fim de solucionar greve dos caminhoneiros
26/05/2018 - 18:00
Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados