Notícias e Atualidades Jurídicas

11/06/2018 - 13:00
Rejeitado pedido de indenização a candidato a cargo público que não recebeu telegrama de convocação
11/06/2018 - 12:00
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
11/06/2018 - 09:51
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
11/06/2018 - 09:40
Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
10/06/2018 - 18:00
Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica nos exames cardiológicos
10/06/2018 - 08:00
TRF permite que ANTT suspenda viagens intermediadas pelo aplicativo Buser
09/06/2018 - 18:00
Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização
09/06/2018 - 12:00
Mantida a condenação de réu que ocasionou acidente envolvendo moto do Exército Brasileiro
09/06/2018 - 09:42
Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
09/06/2018 - 08:00
Justiça alagoana entrega mais 196 armas ao Exército para destruição
09/06/2018 - 08:00
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
09/06/2018 - 08:00
Suspensa conclusão de julgamento sobre cancelamento de registro de empresas tabagistas por inadimplência de tributos
08/06/2018 - 18:00
TRF1 expede Guia de Execução Provisória da Pena para que deputado estadual Cabo Julio comece a cumprir a sanção
08/06/2018 - 17:00
Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes
08/06/2018 - 16:00
Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
08/06/2018 - 15:00
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
08/06/2018 - 14:00
Teste físico realizado em condições diversas das do edital enseja na sua nulidade
08/06/2018 - 12:00
Direito de sequela acompanha o bem gravado independentemente da transferência da propriedade

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