Notícias e Atualidades Jurídicas

02/06/2018 - 08:00
União é condenada a indenizar autora que teve plano de saúde cancelado por ocasião do falecimento de servidora homônima
01/06/2018 - 18:00
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal
01/06/2018 - 08:00
"A democracia é o único caminho legítimo", afirma presidente do Supremo Tribunal Federal
31/05/2018 - 18:00
Maioria do STF julga constitucional corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental
31/05/2018 - 17:00
Tribunal de Justiça do DF decide que preso não pode cadastrar duas mulheres para fins de visita
31/05/2018 - 10:44
Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve 
31/05/2018 - 10:29
Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST
30/05/2018 - 18:00
2ª Turma do STF condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
30/05/2018 - 17:00
Universidade não é responsável por furto de veículo ocorrido no estacionamento da instituição
30/05/2018 - 15:00
Policial Militar é indenizado após disparo acidental de arma de fogo que se encontrava travada
30/05/2018 - 14:00
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é responsabilizado por colisão de veículo com animal solto
30/05/2018 - 13:00
Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
30/05/2018 - 12:00
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
30/05/2018 - 11:24
Negado Habeas Corpus a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
30/05/2018 - 10:50
Regras de sucessão do Código Civil de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do Código Civil de 1916
30/05/2018 - 10:46
Penas devem ser unificadas se cumprimento da restritiva de direito não é compatível com prisão em curso
30/05/2018 - 08:00
Ministra do TST Maria de Assis Calsing determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros
29/05/2018 - 18:00
Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo

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