Notícias e Atualidades Jurídicas

08/06/2018 - 10:12
Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
08/06/2018 - 10:09
Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
08/06/2018 - 10:03
STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
07/06/2018 - 14:00
Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco
07/06/2018 - 12:00
Ex-deputado Henrique Eduardo Alves tem pedido de habeas corpus negado pelo TRF1
07/06/2018 - 11:00
Pensão por morte deve ser paga com início a data do óbito do servidor ao companheiro homoafetivo
07/06/2018 - 09:44
Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
07/06/2018 - 09:43
TST mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
06/06/2018 - 16:00
STF cassa decisão que determinou a retirada de matérias críticas à Lava Jato de blog jornalístico
06/06/2018 - 15:00
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
06/06/2018 - 14:00
STJ afirma que passaporte não pode ser suspenso para forçar liquidação de dívida
06/06/2018 - 13:00
Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
06/06/2018 - 11:00
Ministra divulga lista de expositores e data para audiência pública sobre descriminalização do aborto
06/06/2018 - 10:14
2ª Turma do do Supremo Tribunal Federal nega recurso contra condenação do ex-médico Roger Abdelmassih
06/06/2018 - 10:08
Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
05/06/2018 - 18:00
Tribunal de Justiça do DF entende que salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça
05/06/2018 - 17:00
Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
05/06/2018 - 16:00
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

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