Notícias e Atualidades Jurídicas

26/05/2018 - 12:00
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
26/05/2018 - 08:00
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
25/05/2018 - 18:00
Multa sobre o valor do imposto cobrada na repatriação de valores é compartilhada com o Fundo de Participação dos Municípios 
25/05/2018 - 17:00
OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação
25/05/2018 - 16:00
Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória
25/05/2018 - 14:47
Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas
25/05/2018 - 14:00
Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência
25/05/2018 - 13:00
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
25/05/2018 - 12:00
Mais tribunais suspendem prazos devido à greve dos caminhoneiros
25/05/2018 - 11:00
Mantido valor de indenização referente à desapropriação de fazenda no Maranhão
25/05/2018 - 09:54
XXV Exame da Ordem é suspenso em virtude da greve dos caminhoneiros
25/05/2018 - 08:42
Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
24/05/2018 - 15:00
Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula
24/05/2018 - 14:00
Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário
24/05/2018 - 13:00
Negado habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt
24/05/2018 - 12:00
Refugiados não podem participar de programas destinados ao intercâmbio de estudantes estrangeiros
24/05/2018 - 10:00
Concedido benefício de amparo assistencial à criança com deficiência em condição de miserabilidade
24/05/2018 - 08:41
Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas

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