Notícias e Atualidades Jurídicas

05/06/2018 - 14:00
A não comprovação da ilicitude dos fatos cometidos caracteriza o erro de proibição previsto no art. 23 do CP
05/06/2018 - 13:00
Condenado réu que obteve financiamento do Pronaf de forma fraudulenta
05/06/2018 - 12:00
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
05/06/2018 - 11:00
TST afirma que trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
05/06/2018 - 10:04
Supremo Tribunal Federal rejeita Habeas Corpus impetrado em favor de bolivianos condenados por tráfico de drogas
05/06/2018 - 09:59
Tribunal Regional Federal entende que prova testemunhal é desnecessária diante do contido em contrato social
04/06/2018 - 18:00
STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
04/06/2018 - 17:00
TRF1 nega pedido de benefício de amparo social a autor que não comprovou vulnerabilidade econômica
04/06/2018 - 16:00
Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite
04/06/2018 - 15:00
Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral
04/06/2018 - 13:00
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04/06/2018 - 11:27
União não pode reduzir verbas do Fundef de Município sem a devida notificação
04/06/2018 - 11:23
Reclassificada conduta do réu para contrabando mantendo condenação pela venda de medicamentos sem registro
04/06/2018 - 11:18
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
04/06/2018 - 08:00
Confira a atuação do Superior Tribunal de Justiça na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas
03/06/2018 - 18:00
Inexiste direito a creditamento para insumos adquiridos por indústria sediada na Zona Franca de Manaus
03/06/2018 - 08:00
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
02/06/2018 - 12:00
ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins

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