Notícias e Atualidades Jurídicas

18/05/2018 - 15:00
Ex-ministro José Dirceu se entregou, na tarde desta sexta-feira, 18, para cumprir pena da Lava Jato
18/05/2018 - 14:00
Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
18/05/2018 - 13:00
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
18/05/2018 - 12:00
Pagamento de honorário de sucumbência fica suspenso enquanto subsistir a condição de necessitado
18/05/2018 - 11:29
TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18/05/2018 - 11:26
STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos
18/05/2018 - 11:21
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
17/05/2018 - 18:00
Dudu Nobre e empresário serão indenizados por produtora que os ofendeu nas redes sociais
17/05/2018 - 17:00
Não há ilegalidade na aplicação da TR para correção do saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário
17/05/2018 - 16:00
TRF1 ratifica resolução da ALMT que determinou a soltura do deputado Gilmar Fabris
17/05/2018 - 15:00
Dias de greve somente podem ser descontados caso não haja a compensação das horas não trabalhadas
17/05/2018 - 14:00
Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
17/05/2018 - 13:00
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
17/05/2018 - 12:00
Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
17/05/2018 - 11:00
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
17/05/2018 - 09:32
DNIT deve pagar pensão vitalícia à mãe que perdeu filho de 26 anos em acidente por buraco em rodovia
17/05/2018 - 09:29
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
16/05/2018 - 18:00
Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados