Notícias e Atualidades Jurídicas

23/05/2018 - 18:00
STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução
23/05/2018 - 17:00
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
23/05/2018 - 16:00
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
23/05/2018 - 15:00
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
23/05/2018 - 14:00
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
23/05/2018 - 13:00
Sindicato não comprova que ECT cedia uniformes de carteiros para policiais
23/05/2018 - 12:00
Tribunal suspende eficácia de portaria que trata do deslocamento de trabalhador com utilização de motocicleta
23/05/2018 - 11:00
Posto indevidamente incluído no rol de comerciantes de combustíveis adulterados vai ser indenizado em R$ 200 mil pela ANP
23/05/2018 - 10:00
Funcionário admitido como celetista não tem direito ao enquadramento no Regime Jurídico Único
23/05/2018 - 09:00
Superior Tribunal de Justiça vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
23/05/2018 - 08:12
TRF-1 afirma que somente a Taxa Referencial (TR) pode remunerar saldo de contas do FGTS
22/05/2018 - 18:00
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
22/05/2018 - 17:00
Necessária produção de prova conclusiva para desapropriação de imóvel onde é cultivada planta psicotrópica
22/05/2018 - 16:00
É viável a cumulação de cargo público de professor com outro técnico ou científico desde que haja compatibilidade de horário
22/05/2018 - 14:00
Recurso Extraordinário que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
22/05/2018 - 13:00
TST entende que auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão
22/05/2018 - 12:00
Cliente cotitular de conta corrente em dívida com o banco tem direito de rescindir contrato
22/05/2018 - 11:00
Plano de saúde deverá cobrir tratamento de fertilização in vitro de beneficiária

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados