Notícias e Atualidades Jurídicas

16/01/2020 - 11:28
Mantida decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16/01/2020 - 11:24
Segurada que não comprovou dependência econômica tem benefício negado
16/01/2020 - 11:18
Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
15/01/2020 - 10:34
TRF4 anula sentença de processo previdenciário e determina realização de nova perícia médica 
15/01/2020 - 10:29
Mantida condenação de homem que utilizou dinheiro falso em comércio
15/01/2020 - 10:25
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
15/01/2020 - 10:22
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
14/01/2020 - 11:01
Empresário condenado na Lava Jato tem pedido de liberdade negado pelo STJ
14/01/2020 - 10:57
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial 
14/01/2020 - 10:51
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
14/01/2020 - 10:43
Mãe de auxiliar que desapareceu de alojamento não tem direito a indenização
13/01/2020 - 09:46
Deferida liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
13/01/2020 - 09:42
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
13/01/2020 - 09:40
Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer não foi discriminatória
13/01/2020 - 09:35
Gravação demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
10/01/2020 - 18:10
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
10/01/2020 - 18:07
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
10/01/2020 - 18:06
TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB

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