Notícias e Atualidades Jurídicas

10/01/2020 - 18:03
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
09/01/2020 - 15:05
Técnico em contabilidade tem direito de se inscrever no Conselho sem prestar exame de suficiência
09/01/2020 - 15:02
Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL
09/01/2020 - 15:00
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
09/01/2020 - 14:58
Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista
08/01/2020 - 15:22
Negado habeas corpus a acusados de explodirem caixa eletrônico da CEF em Piauí
08/01/2020 - 15:19
STF mantém a realização de eleições suplementares em Bela Vista do Maranhão
08/01/2020 - 15:16
Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
08/01/2020 - 15:14
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
07/01/2020 - 15:07
PSOL questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções
07/01/2020 - 14:58
Dias Toffoli suspende parte de lei de Sergipe sobre escolha do chefe do Ministério Público
07/01/2020 - 14:56
Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido
07/01/2020 - 14:53
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
07/01/2020 - 08:00
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
03/01/2020 - 11:56
Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização a desembargador
03/01/2020 - 11:52
Posse de cafeína configura delito de tráfico de entorpecente
03/01/2020 - 11:37
Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa 
03/01/2020 - 11:34
Não cabe ação de improbidade por contratação de artistas sem licitação

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