Notícias e Atualidades Jurídicas

04/02/2020 - 10:56
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
04/02/2020 - 10:54
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
03/02/2020 - 11:05
Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário 
03/02/2020 - 10:57
TRF entende que DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
03/02/2020 - 10:53
Aplicação do novo entendimento do STF, pode afastar execução provisória da pena
03/02/2020 - 10:47
TST entende que alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
31/01/2020 - 11:57
Hotel é condenado a indenizar pais de vítima que morreu afogada
31/01/2020 - 11:53
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
31/01/2020 - 11:50
União e Estado do RS devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
31/01/2020 - 11:14
Negada a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal
30/01/2020 - 11:07
TRF-1 afirma que gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
30/01/2020 - 11:04
TRF4 mantém ato do Ministério da Agricultura que apreendeu 20 toneladas de peixe
30/01/2020 - 11:03
Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades
30/01/2020 - 10:37
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
29/01/2020 - 10:52
TRF4 confirma condenação de motorista que utilizou CNH falsificada
29/01/2020 - 10:50
Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
29/01/2020 - 10:43
Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
29/01/2020 - 10:38
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados