Notícias e Atualidades Jurídicas

28/01/2020 - 11:24
TRF4 mantém condenação de homem que participou de assalto a carro-forte
28/01/2020 - 11:21
Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida
28/01/2020 - 11:13
Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
28/01/2020 - 11:07
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
26/01/2020 - 08:00
Ministro João Otávio de Noronha suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama 
26/01/2020 - 08:00
Ação contra Temer fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
25/01/2020 - 08:00
Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada por danos materiais e morais
25/01/2020 - 08:00
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia
24/01/2020 - 15:54
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
24/01/2020 - 15:50
Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual
24/01/2020 - 15:45
É nulo o processo quando Ministério Público Federal deveria intervir e não for intimado
24/01/2020 - 15:41
Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
23/01/2020 - 15:05
Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada por dano moral
23/01/2020 - 15:01
Cortes estaduais contrariam resolução do STJ e se negam a receber reclamações
23/01/2020 - 14:57
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
23/01/2020 - 14:52
Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista
22/01/2020 - 12:44
Negada liberdade a torcedor do fluminense acusado de agressão que resultou em morte 
22/01/2020 - 12:32
STJ entende que declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime

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