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17/06/2022
A palavra SUCEDER significa “uns depois dos outros”, e isso na acepção jurídica é quando uma pessoa recebe um direito que era de outra pessoa, tendo uma transferência de nomes e titularidades.
07/06/2022
Tendo em vista a atual campanha de vacinação contra a Covid-19, causada pelo SARS-CoV-2, essa compreensão dos conceitos de fornecedor, produto e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor é fundamental.
25/04/2022
Sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar a outra, substituindo-a na titularidade de determinado bens, direitos e obrigações.
20/04/2022
O procedimento terá início por provocação do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, cabendo-lhes formular o pedido devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial.
31/03/2022
Muitos pais deixam para depois a fixação da guarda e não se atentam a sua real importância prática.
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