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Bem-vindo ao Farelos Jurídicos

04/08/2021
Os alimentos hoje dependem de um binômio: necessidade e possibilidade. Com o avanço do divórcio, ainda mais quando falamos de menores envolvidos, o assunto torna-se polêmico.
30/07/2021
A psoríase é uma doença de caráter autoimune e não contagiosa, ou seja, ela surge de uma resposta do sistema imunológico da pessoa, possuindo determinados gatilhos que a fazem se manifestar, como por exemplo o estresse.
22/07/2021
Maria da Penha, na realidade foi uma mulher que necessitou ficar paraplégica para ter seus direitos usufruídos. Seu ex-cônjuge, uma pessoa muito má, além de não aceitar o fim do relacionamento houveram inúmeras agressões até ele ser punido.
20/07/2021
A Legislação é clara ao estabelecer que a fixação do preço deve ser em pecúnia. É possível pagar o arrendamento em sacas de soja desde que o valor equivalente em dinheiro esteja previsto no contrato.
15/07/2021
A reserva legal é obrigatória para os imóveis rurais, cada imóvel possui uma porcentagem própria a ser seguida, que varia, conforme o código florestal, inclusive havendo consequências para quem suprimir ou não cumprir tais exigências.

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