Bem-vindo ao Farelos Jurídicos
08/11/2022
Cada vez mais o direito ao sigilo tem sido levado à sério, e com o surgimento e vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a importância da privacidade cresceu mais ainda.
18/10/2022
O reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade.
04/10/2022
Uma das maiores duvidas que os titulares de marcas registradas possuem é quanto a extensão de sua proteção.
15/08/2022
Como diria o ditado “a regra é clara”, relação contínua, duradora, pública é união estável e com isso você tem direitos sim!
03/08/2022
Com o passar do tempo, o ordenamento jurídico veio para normalizar a regra do convívio, impondo como deveria ser a conduta, e no final, determinando o que seria ou não família e quais seus direitos e deveres.
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