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Há uma grande necessidade de medidas para assegurar tanto o empregado como o empregador durante a pandemia. O Governo Federal editou várias medidas provisórias com o intuito de conseguir dar um apoio a todos durante essa crise.
A sucessão hereditária é todo o ato de suceder gerado pela morte de pessoa física a seus herdeiros, legatários e outros sucessores que lhe sobrevivam ou à Fazenda Pública – aos Municípios, Distrito Federal e/ou União, se aqueles faltarem.
Dentre as diversas áreas da vida que estão sendo impactadas, o Direito das Famílias é um dos ramos que gera grande repercussão, que gera dúvidas e apreensão, pois a ausência de pagamento da pensão alimentícia.
Com a pandemia de covid-19 instalada, o foco da população voltou-se para a saúde. Seja quanto à prevenção ou ao combate ao vírus, os brasileiros estão se mobilizando e a sociedade vem sofrendo profunda mudança.
Quem tem direito de pedir a revisão? Aposentados após Novembro de 1999 onde seu benefício foi calculado pela regra de transição, e os pensionistas (pensão por morte) onde decorreu de aposentadoria.
Home Office é serviço prestado, em regra, da sua residência para a empresa, isto é, sem sair de casa. O Home Office é uma das opções ao empresário para lidar com seus empregados, porém há vários direitos e deveres a serem cumpridos.
