Notícias e Atualidades Jurídicas

08/03/2018 - 09:40
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
08/03/2018 - 08:00
Reajuste nas tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre é suspenso
07/03/2018 - 18:00
TRT-15 reconhece demissão de funcionário em período de pré-aposentadoria
07/03/2018 - 16:00
Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep
07/03/2018 - 14:00
Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
07/03/2018 - 13:00
Funasa e Estado do Amazonas são condenados a indenizar servidor cedido que sofreu acidente de trabalho
07/03/2018 - 12:00
Juiz nomeia defensor público porque advogado não podia subir escadas
07/03/2018 - 09:30
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
07/03/2018 - 08:00
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
07/03/2018 - 07:00
Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão
06/03/2018 - 17:00
STF suspende lei de SC que regula profissão de condutor de ambulância
06/03/2018 - 15:00
Juiz homologa acordo trabalhista por chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp
06/03/2018 - 13:00
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
06/03/2018 - 10:00
RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura
06/03/2018 - 08:00
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
06/03/2018 - 07:00
Site que permitia consulta de dados pessoais é retirado do ar
05/03/2018 - 17:00
Juiz federal possui competência para transferir detento da justiça estadual para presídio federal
05/03/2018 - 15:00
Agricultor de Cruz Alta (RS) deve pagar multa ao IBAMA por transportar ilegalmente agrotóxicos estrangeiros

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