Notícias e Atualidades Jurídicas

03/05/2018 - 10:00
Moro é acusado de abuso de autoridade em caso de português-brasileiro
03/05/2018 - 08:00
3ª Turma do STJ majora valor de causa contra banco de R$ 2,8 mi para R$ 30 mi
02/05/2018 - 18:00
Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União
02/05/2018 - 16:46
STF definirá competência para julgamento sobre contratação por estatal
02/05/2018 - 16:00
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02/05/2018 - 14:54
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
02/05/2018 - 13:00
Pronúncia de júri exige fundamentação expressa das qualificadoras, decide TJ-CE
02/05/2018 - 12:00
Empresa Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento
02/05/2018 - 11:00
Beneficiária da Justiça gratuita deve arcar com custas por não comparecer a audiência
02/05/2018 - 09:21
ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta
01/05/2018 - 18:00
Assegurado à candidata o uso de véu islâmico no dia de prova de concurso público
01/05/2018 - 17:00
Remoção de servidor público tem caráter discricionário sendo interesse da Administração concedê-la
01/05/2018 - 15:00
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
01/05/2018 - 12:00
Profissional recém-formado não pode ser apenado pela lentidão do MEC no reconhecimento de curso universitário
01/05/2018 - 10:24
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
30/04/2018 - 10:00
TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação
30/04/2018 - 08:00
Conselho de classe não pode proibir presença de advogado em reunião
29/04/2018 - 18:00
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

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