Notícias e Atualidades Jurídicas

08/05/2018 - 14:00
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
08/05/2018 - 13:00
Confirmada pena de servidora pública federal envolvida no “Escândalo dos Gafanhotos” em Roraima
08/05/2018 - 12:00
Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República
08/05/2018 - 11:00
Juiz perdoa estouro de prazo de advogado após time sofrer derrota "dolorosa"
08/05/2018 - 09:28
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
08/05/2018 - 09:23
Lei 12.514/2011 que limita a cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB
07/05/2018 - 16:00
Funcionário que limpava banheiros em empresa de grande porte receberá por insalubridade
07/05/2018 - 15:00
Empresa deve indenizar em R$ 2 mi família de homem eletrocutado em fazenda
07/05/2018 - 14:00
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
07/05/2018 - 13:00
Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita para bancário
07/05/2018 - 12:00
Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
07/05/2018 - 11:00
Ex-oficial que pediu demissão antes do período de permanência obrigatória é condenado a indenizar União por cursos realizados
07/05/2018 - 10:00
Reembolso de despesas efetuadas em hospital não conveniado pelo plano de saúde só é admitido em casos excepcionais
07/05/2018 - 09:27
Turma retira penhora de salário de sócio de construtora para quitar dívida trabalhista
07/05/2018 - 08:00
STJ afirma que novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
06/05/2018 - 18:00
STJ nega recurso de escritório e mantém honorários a advogados que atuaram em causa
06/05/2018 - 12:00
Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG
06/05/2018 - 08:00
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

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