Notícias e Atualidades Jurídicas

14/05/2018 - 18:00
TRT-24 garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica
14/05/2018 - 18:00
Ministério Público do Trabalho quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial
14/05/2018 - 17:00
TRF4 nega recurso e mantém pena de 25 anos a homem que sequestrou e roubou gerente da Caixa de Londrina (PR)
14/05/2018 - 16:00
TRT 6ª Região determina que empresa deve indenizar por manter câmera escondida dentro de banheiro
14/05/2018 - 15:00
Não há condenação em sucumbência na ação ajuizada antes da reforma trabalhista
14/05/2018 - 14:00
Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais
14/05/2018 - 13:00
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
14/05/2018 - 12:00
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
14/05/2018 - 11:00
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
14/05/2018 - 09:20
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
13/05/2018 - 18:00
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
13/05/2018 - 12:00
TRF4 admite julgamento de mandado de segurança fora do domicílio da autoridade impetrada
13/05/2018 - 10:00
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS todos os valores recebidos
13/05/2018 - 08:00
Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
12/05/2018 - 18:00
Candidato de processo seletivo para admissão por transferência voluntária da UNB assegura direito de prosseguir no concurso
12/05/2018 - 15:00
Indenização devida por servidão administrativa não comporta a cumulação dos lucros cessantes com os juros compensatórios
12/05/2018 - 12:00
SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003
12/05/2018 - 10:00
Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

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