Notícias e Atualidades Jurídicas

16/05/2018 - 17:00
CNJ anula regra do Tribunal de Justiça do Piauí que estendia mandato de dirigentes
16/05/2018 - 16:00
Dano existencial precisa ser provado para dar direito a indenização, diz TRT-18
16/05/2018 - 15:00
17ª vara Cível de Curitiba/PR condena Serasa por não notificar devedora sobre negativação
16/05/2018 - 14:00
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
16/05/2018 - 13:00
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
16/05/2018 - 12:00
É devida contribuição previdenciária sobre os pagamentos dos transportadores autônomos
16/05/2018 - 11:00
Ministério Público não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal
16/05/2018 - 09:48
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
16/05/2018 - 09:38
TST afirma que revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência 
15/05/2018 - 18:00
Autor garante indenização por danos morais após ser abordado de forma precipitada por policiais federais
15/05/2018 - 17:00
Negado pedido do ex-governador do DF José Roberto Arruda para produção de provas
15/05/2018 - 16:00
Sem prejuízo, conversão de ação de cobrança do rito sumário para o ordinário não acarreta nulidade
15/05/2018 - 15:00
Inscrição em dívida ativa não é a forma de cobrança adequada para benefícios previdenciários indevidamente recebidos
15/05/2018 - 14:00
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15/05/2018 - 13:00
STJ afirma que desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
15/05/2018 - 10:54
Pessoa que serviu de “mula” em tráfico de drogas têm direito à redução de pena
15/05/2018 - 10:51
A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
15/05/2018 - 10:44
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

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