Notícias e Atualidades Jurídicas

04/07/2018 - 14:12
Tribunal autoriza fabricante de botox a distribuir amostra grátis do produto
04/07/2018 - 14:09
Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
04/07/2018 - 14:07
Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno
04/07/2018 - 08:00
STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
04/07/2018 - 08:00
Tribunal goiano aprimora execução penal após mortes em Colônia Agroindustrial de Aparecida
04/07/2018 - 08:00
Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha
04/07/2018 - 08:00
Por uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa do Grupo Maggi
03/07/2018 - 14:00
Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
03/07/2018 - 14:00
Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
03/07/2018 - 14:00
Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
03/07/2018 - 14:00
Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato
03/07/2018 - 09:17
Justiça amplia licença para mãe de gêmeos internados pós-parto
03/07/2018 - 09:14
TJ/SP suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de recurso
03/07/2018 - 09:12
Em estacionamento, juíza colhe depoimento de tetraplégica que não conseguiu ir à sala de audiência
03/07/2018 - 09:08
Jornal deve indenizar homem que teve número de telefone divulgado em anúncio indevidamente
02/07/2018 - 15:06
Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
02/07/2018 - 14:00
União dever arcar com custas de extinção de execução fiscal em duplicidade
02/07/2018 - 14:00
É considerada constitucional Taxa de Fiscalização cobrada pela Anvisa sobre produtos derivados do tabaco

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