Notícias e Atualidades Jurídicas

26/06/2018 - 08:00
Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima
26/06/2018 - 08:00
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
26/06/2018 - 08:00
Quinta Turma não reconhece ilegalidade em decisão do MP que reconsiderou transação penal
25/06/2018 - 15:44
Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado
25/06/2018 - 15:34
Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical diferenciada
25/06/2018 - 09:21
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
25/06/2018 - 09:17
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
25/06/2018 - 09:15
Princípio da insignificância não é aplicado em caso de furto de 8kg de queijo
25/06/2018 - 09:09
STJ decide que adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
24/06/2018 - 18:00
Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação
24/06/2018 - 08:00
Sexta Turma rejeita alegação de insignificância em atividade clandestina de telecomunicação
23/06/2018 - 18:00
Correta a desclassificação em procedimento licitatório de empresa que não comprovou sua regularidade no SICAF
23/06/2018 - 12:00
Compartilhar sinal de internet por meio de equipamentos caseiros não é considerado crime contra as telecomunicações
23/06/2018 - 08:00
Empresas terão de indenizar estudante que ficou tetraplégica em tiroteio entre seguranças e bandidos
22/06/2018 - 15:07
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
22/06/2018 - 15:05
Tribunal Superior do Trabalho define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
22/06/2018 - 14:57
Negado porte de arma à autora por se tratar de uso restrito a policiais e força armadas
22/06/2018 - 08:00
Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados